DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, Execução de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia, Retificação de Registro Público, Separação, Divórcio e Partilha de Bens, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda de Filhos Menores, Ação de Modificação de Guarda, Adoção, Interdição, Extinção e Suspensão do Poder Familiar, Alteração de Regime de Bens, Anulação de Casamento,Ação de Busca e Apreensão de Menor,Investigação de Paternidade (D.N.A),Ação Negatória de Paternidade e Contrato de União Homoafetiva.
HOLDING FAMILIAR - Holding Familiar é uma das melhores ferramentas utilizadas para a redução de encargos tributários, rapidez e agilidade nas questões de sucessão familiar empresarial, proteção patrimonial e transmissão de herança. A criação e utilização deste tipo de sociedade é de suma importância para a família que visa proteger o seu patrimônio, concentrando os bens no âmbito familiar e nas mãos daqueles que serão aptos para prosseguir com o bom andamento dos negócios.
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Ato infracional, adoção, restabelecimento de guarda, etc.
DIREITO IMOBILIÁRIO: Regras gerais para todos os procedimentos, Contratos de Locações Residênciais e Comerciais, Ação de despejo por falta de pagamento, Cumulação com ação de cobrança de aluguéis e encargos, Rito executivo ou cognitivo, Ação de despejo por retomada motivada, Ação de despejo por retomada imotivada, Ação de despejo por infração legal ou contratual, Disposições comuns às ações de despejo, Liminares e antecipação de tutela, Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, Ação revisional de aluguel, Ação renovatória, Arras confirmatórias, Arras penitenciais, Promessa de compra e venda(Bases legaise Requisitos), Adjudicação compulsória, Cláusula de irretratabilidade ou irrevogabilidade, Rescisão contratual, Escritura de compra e venda com cláusula resolutiva, Atraso na entrega do imóvel (Direitos do adquirente, Mora do empreendedor, Indenizações).
DIREITO DO CONSUMIDOR - Remoção de nome em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF), Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Cumprimento de contratos de planos de saúde para garantir atendimento; Assessoria à proteção contratual ao consumidor, cláusulas abusivas em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais); revisão de cláusulas e contratos excessivamente onerosos.
DIREITO CIVIL - Danos Morais, Ações de Cobrança, Ações Indenizatórias, Elaboração e Execução de Contratos em Geral, Reparação de Danos, Execução de Nota Promissória, Cheque e demais títulos Extrajudiciais e Judiciais, Reintegração de Posse, Usucapião Urbano e Rural, Ação de Busca e Apreensão, Ação de Consignação em Pagamento, Alvará Judicial, Cobranças de Cheques, Responsabilidade Civil, Revisionais. Mandado de Segurança.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadorias, Pensão por morte, Auxílio-acidente, Auxílio -doença e Restabelecimento de auxílio doença, Revisão de benefícios, amparo social (LOAS).
DIREITO DO TRABALHO: Reclamações Trabalhistas, Reversão de justa Causa, Hora Extra, Assédio Moral, Férias etc. Doença Ocupacional, Estabilidade no Emprego, Negociações Judiciais, Convenções Coletivas e sua Aplicabilidade Execução Trabalhista, Elaboração de Defesa e Recursos em Geral. |
